Quem Somos

O PROGRAMA DE ESTUDOS SOBRE A ESFERA PÚBLICA – PEEP, organizado desde o ano 2000 na EBAPE/FGV, vem desenvolvendo conhecimentos, formando recursos humanos e prestando assessoria a diferentes instituições em relação aos temas desenvolvidos em suas linhas de estudos e pesquisas, que são:

- Reforma do Estado e Governabilidade Democrática
- Políticas Sociais, Cidadania e Exclusão
- Poder local
- Redes de Políticas
- Atores, Identidades e Estratégias Políticas
- Inovação Social

O objetivo geral do Programa é identificar as transformações nas relações entre Estado e Sociedade que fundam novas práticas orientadas à governabilidade democrática, por meio da institucionalização de espaços públicos que garantam a participação cidadã, plural e deliberativa.

Estas linhas de estudos são trabalhadas na docência, pesquisa e consultoria em diferentes países da América Latina e também na Espanha.

Sua produção, no entanto, vai além dos artigos e teses porque procura interferir nas políticas possibilitando a inclusão de atores sociais cujos interesses têm sido tradicionalmente excluídos da agenda pública.

Por meio de notas técnicas, artigos, análises e vídeos, atua junto aos movimentos sociais, ao executivo, legislativo e judiciário por meio de estudos e análises que permitem compreender o funcionamento das políticas públicas, avaliar seus resultados e propor novas soluções que permitam a inclusão social em uma esfera pública democrática e participativa.

Consideramos que o conhecimento do funcionamento das políticas públicas é um importante recurso de poder que deve ser socializado e colocado á disposição da sociedade.
O Observatório de Inovação Social, um dos projetos do Programa,  busca identificar práticas sociais e políticas públicas que permitam a democratização da esfera pública. A inovação social é definida a partir da sua capacidade de transformar o poder, o que implica:

a) Expansão da cidadania e a redução da exclusão social;
b) A construção de novos sujeitos políticos;
c) A transformação das práticas e processos de gestão pública;
d) O desenvolvimento de novos instrumentos e metodologias de planejamento, tomada de         decisões,implementação e avaliação de políticas públicas.

Recentemente, a pesquisa “Cidadania e Discriminação como Critérios de analise das Políticas Públicas” (CNPq) foi finalizada. Seu objetivo foi estudar, dentro da concepção analítica da implantação do PAC e implantação das UPP e UPP Social, a perspectiva de promoção da cidadania e redução de estigmas que discriminam a população das favelas pesquisadas. Foram produtos análises, vídeos, artigos e capítulos.
Outros estudos já desenvolvidos que geraram artigos e vídeos, como o "Favela é Cidade", trataram da construção de sujeitos políticos e da discriminação no acesso e utilização de serviços públicos.
O seu estudo sobre a democratização do poder local e a inovação na gestão dos sistemas locais de saúde, da pesquisa “Municipalização da Saúde”, foi concluído com a publicação recente do livro "Democracia e Inovação na Gestão Local da Saúde", da Editora Fiocruz.
Outras linhas de investigação abordam temas de participação social, políticas sociais, democracia, reforma do estado e governabilidade democrática, atores, identidades e estratégias políticas.
Atualmente, realiza pesquisas, financiadas pelo CNPq e/ou ProPesquisa EBAPE/FGV, sob os temas:

“Redes de Políticas Públicas e de Associativismo em Favelas Pacificadas”;
“Do Welfare ao Warfare State: desafios das políticas públicas de proteção social”;
“Reordenamento das relações Estado, Mercado e Comunidade em territórios pacificados”;
“Descentralização em saúde: O que deve ser aprimorado?”.

Missão
Analisar as políticas públicas desde o ponto de vista da sua capacidade de ampliação da esfera pública de forma a permitir a expansão da cidadania por meio de instrumentos inovadores que assegurem a inserção dos seus interesses na agenda pública.

Equipe:
Anderson Monteiro
Arthur Augusto Catraio
Assis Ouverney
Clara Polycarpo
Felipe Fernandes
Giovani Rocha
João Paulo Tapioca
Wesley Cabral
Coordenadora: Sonia Fleury